Terreno teria sido desapropriado

O terreno adquirido pela Prefeitura para a construção da Vila Olímpica de Brusque não foi adquirido de forma amigável e, sim, desapropriado pela Prefeitura. O contrário do que anunciara o prefeito Paulo Eccel. Palavras do vereador Ivan Martins (PSD), durante a sessão desta terça-feira (5) da Câmara Municipal de Brusque.

Ivan disse que durante o recesso parlamentar esteve quase que diariamente na Câmara acompanhando os trabalhos e projetos que entram na casa. Situação em que usou o tempo para avaliar a negociação do terreno. Disse que a Prefeitura não comprou o imóvel, conforme anunciou, mas que entrou com processo de desapropriação do terreno.

“O interesse de comprar era só da Prefeitura. Não havia interesse da Souza Cruz em vender”, disse em relação ao assunto. Outro ponto citado por ele foi o decreto de desapropriação do imóvel. O mesmo não possui, segundo Martins, avaliação do setor responsável por esta etapa, a comissão de avaliação do município, conforme determina os aspectos legais.

Citou decreto do prefeito Paulo Eccel ainda de 2013 e que criava a tal comissão. Afirmou não constar no decreto de desapropriação do terreno da Vila Olímpica tal avaliação e que Eccel não estaria cumprindo uma decisão dele próprio. “Realmente, o Executivo mais uma vez cometeu uma falha muito grande e tem que na verdade ser corrigida. E temos que ter conhecimento disso. Não só a Câmara, mas a população toda”.

Em seguida, o pessedista afirmou que a Prefeitura não tem mais a posse do imóvel. Segundo ele, Eccel teria feito proposta de compra do imóvel e que a empresa ficou de dar resposta sobre o assunto. Antes mesmo disso a Prefeitura emitiu o decreto. A Souza Cruz entrou com recurso no TJSC e o Tribunal anulou decisão judicial local que concedia direito de desapropriação do terreno.

Valmir Ludvig (PT), líder da maioria no Legislativo, disse que tem interesse público na desapropriação do imóvel, o que justificaria a atitude do Executivo. “Se não se tem coragem pra fazer não acontece. Na usina (de asfalto) tinha um monte de questões jurídicas. Se não fosse lá inaugurar e forçar de certa forma a coisa não estaria funcionando hoje. No final da história vai ter que se reconhecer o interesse público que tem”, frisou.

Para o petista, a oposição quer apenas fazer barulho com o assunto. “O vereador gosta de coisa requentada. a oposição não tem projeto para apresentar á população e faz isso”, soltou o petista.